Mulher sofre violência pela polícia do Piauí durante protesto por melhorias no transporte coletivo em Teresina (Foto: ©Elias Fontenele/O DIA)
Teresina – Ocupando as principais ruas de Teresina, capital do Piauí, cerca de mil estudantes e populares encerraram o oitavo dia de protestos na noite desta quarta-feira (11), sem violência. As tropas da Polícia Militar apenas observaram a manifestação e atuaram no controle do trânsito. Segundo os manifestantes, o ato é uma resposta à operação policial realizada na terça-feira (10) que resultou no confronto entre policiais militares e manifestantes. Oito manifestantes permanecem presos em penitenciárias do Estado. Para esta quinta-feira (12) novos atos estão previstos.
Os presos foram acusados de quatro crimes, variando em cada caso: resistência, desobediência, incitação à violência e atentado contra o transporte público. Segundo a estudante de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI) Lorena Varão, 21 anos, a assessoria jurídica do Fórum Estadual em Defesa do Transporte Público está providenciando os habeas corpus para libertar os manifestantes presos.
"Eles são presos políticos e foram vítimas de ações violentas da polícia que chegou a arrastar estudantes durante um protesto pacífico", declarou. Muitos jovens ficaram feridos após a ação da polícia, segundo Cássio Borges, do Diretório Central dos Estudantes da UFPI. "A PM reprimiu violentamente os estudantes. Todas as formas de repressão foram usadas, inclusive balas de borracha, bombas de gás. Nada justifica a truculência usada pela polícia", disse.
O comandante da PM, coronel Rubens Pereira, informou que a corporação tentou negociar a retirada dos estudantes do local desde o início dos protestos, e que apenas seguiu um procedimento padrão antes de usar a força. "Pedimos verbalmente que os manifestantes saíssem da avenida Frei Serafim para que o trânsito fluísse. Mas acabamos entrando em confronto com o uso da força de choque. O confronto foi necessário, e infelizmente pode acontecer de pessoas ficarem feridas por conta do uso de bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha. Toda a ação foi feita como prevê a lei", defendeu.
Um balanço parcial divulgado pela PM na noite desta quarta-feira (11) aponta que desde o início das manifestações 20 ônibus foram depredados, um foi incendiado e mais de 20 pessoas foram detidas.
As manifestações tiveram início no último dia 2, quando o processo de integração do transporte público começou a ser implantado em Teresina. Os manifestantes reivindicam a gratuidade da segunda passagem no sistema de integração de linhas. "Nosso protesto é pela reestruturação do sistema de transportes de Teresina. Houve aumento das passagens e implementação de um sistema de integração incompleto, unilateral, que não atende os anseios da população da cidade ", disse Leonardo Maia, integrante da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (ANEL).
Os atos também têm como bandeira a redução da tarifa para R$ 1,75. Atualmente, o bilhete custa R$ 2,10. Os estudantes pedem ainda licitação para concessão de linhas no sistema de transporte público da capital e tarifa social em feriados e finais de semana.
Sem diálogo
Prefeitura e manifestantes até agora não dialogaram. E desde o início dos atos nenhuma das partes demonstra querer ceder. O prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB), já avisou que não recua nas decisões. Estudantes e entidades organizadas não pretendem acabar com os atos até que as propostas sejam aceitas.
Em pronunciamento oficial divulgado nos veículos de comunicação do Piauí, Férrer afirmou que a segurança pública será exercida para assegurar o direito de ir e vir dos teresinenses. O gestor avalia que, desde que assumiu a administração municipal, não economizou esforços para implantar a integração no sentido de solucionar "um problema antigo, fruto de omissão e atraso no planejamento da cidade".
O prefeito afirmou que todo o processo foi feito ouvindo instituições, segmentos da sociedade, inclusive estudantes e Ministério Público, resultando em "um fato inédito": avaliar a planilha (que define o valor da tarifa), "num processo democrático e transparente". O gestor declarou que "não vai aceitar que atos de vandalismo e violência de quem teve a oportunidade de contribuir construtivamente, mas preferiu o caminho do vandalismo, impeça a população de usufruir do sistema de transporte".
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Piauí se propôs a intermediar as discussões, mas a proposta não avançou. Representantes do Fórum em Defesa do Transporte Público de Teresina já se reuniram no início desta semana com vereadores que prometeram intermediar e solicitar, inclusive, a participação do Tribunal de Justiça do Piauí.
ICMS
A gratuidade da segunda tarifa do sistema de integração de Teresina estaria condicionada, segundo técnicos da Prefeitura de Teresina, à desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das empresas de transporte coletivo. Na prática, Prefeitura e empresários reivindicam isenção ou redução da cobrança do ICMS sobre os insumos do sistema – combustíveis, peças, acessórios, óleos.
Em meio aos protestos, o governador Wilson Martins (PSB) descartou a possibilidade do Governo do Estado desonerar o imposto. "Não existe a menor possibilidade do Estado abrir mão da única receita segura e da qual temos controle, que é o ICMS. Além disso, tarifa e transporte público é de responsabilidade do município, e não do Estado", enfatizou.
Wilson Martins afirmou à imprensa que o ICMS é um dos poucos impostos que o Estado controla. E parte do que é arrecadado já é repassado para as prefeituras. O Executivo da capital, por exemplo, recebe uma média de R$ 19 milhões mensais. “Em praticamente todos os municípios o ICMS aumentou. Agora, cada um tem que se adequar às suas condições. Os municípios têm que se organizar e implementar ações em cima do que recebem”, disse.
A redução do ICMS era uma possibilidade sugerida pelo prefeito Elmano Férrer, para que a segunda passagem paga pelo usuário, durante a integração do sistema de transporte da capital, deixasse de ser cobrada. "A Prefeitura já abriu mão de parte do ISS e vamos nos articular para que o ICMS também possa ser desonerado e a população ser beneficiada com uma passagem gratuita", destacou.
Postado pela Assessoria de Imprensa - 12/01/2012
Crédito para Mayara Bastos, especial para a Rede Brasil Atual
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